Seja bem vindo ao site Eu já tô é dentro,venha você tb.!

WhatsApp (61)982736412
Bate Papo

Digite seu NOME:

Banner Lateral 01
Banner Lateral 02
Banner Lateral 03
Banner Lateral 04
Estatísticas

Visitas: 24387

Usuários Online: 153

Testemunhos

Adicionar
Nenhuma registro encontrado
Mural

Enviar mensagem

lindonete farias

Parabéns !!! o site ficou lindo e muito interativo, com boas informa...

Fabricio Nunes

Toda equipe do site está de parabéns pelo belo trabalho, cont...

Sandro

Parabéns a Toda Equipe do Site! Agora é noticia em tempo real...

Bento Junior

Parabéns\r\nSucesso!!!\r\nVoces estao de parabéns pela inicia...

Tamiris

vcs estao de parabéns!! adorei o novo site estar masa pricipalmente ...

Nenhuma programação cadastrada
para esse horário
Top Música
Nenhuma registro encontrado
Ouvinte do Mes
MARY FERNANDESFORTALEZA
Hora Certa

Brasil

Título da NotíciaParlamentares divergem sobre medida que autoriza repasses para estados e municípios fora do teto de gastos

Caso o PLP 123/21 seja aprovado de forma definitiva pelo parlamento, haverá permissão para que os estados deduzam dos tetos de gastos as transferências vinculadas a despesas específicas

Publicada em 04/10/2021 às 12:14h - 6 visualizações

Link da Notícia:
Compartilhe
   

Título da NotíciaParlamentares divergem sobre medida que autoriza repasses para estados e municípios fora do teto de gastos

Aprovado recentemente pelo Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar 123/21 autoriza repasses financeiros para estados e municípios fora do teto de gastos, em caso de negociação de dívidas. Agora, o texto será analisado pelo Senado Federal. 

Autor da proposta, o deputado Lucas Vergilio (Solidariedade-GO) diz que o objetivo da medida é permitir que os valores originários de emendas das bancadas estaduais não sejam bloqueados por conta do teto de gastos vigente em cada ente da federação. 

“As transferências constitucionais não entrarão. Somente as transferências voluntárias, ou seja, as que nem estariam previstas. Isso vai abrir espaço para os estados em recuperação fiscal possam equilibrar suas contas”, pontua.

O congressista considera, ainda, que o projeto beneficia os estados que fazem parte do Plano de Recuperação Fiscal ou de parcelamento renegociado de dívidas junto à União. Entre os estados que estão no primeiro grupo são Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Redução de tarifas é defendia em audiência pública com representantes do setor elétrico

Marco legal dos micros e minigeradores de energia estabelece cobrança de tarifa para geração própria de energia no Amazonas

O deputado federal Paulo Ganime (Novo-RJ), por sua vez, acredita que a matéria pode afetar o equilíbrio fiscal e abrir brechas para que todos os recursos de transferências da União sejam excluídos. 

"Isso está acabando como teto de gastos no nível estadual, de uma forma indireta. Estamos criando um grande problema para o equilíbrio fiscal. O Rio de Janeiro já passou por uma crise fiscal. Esse projeto não pode avançar", alertou o parlamentar.

PLN 19/21

O projeto de lei orçamentária para 2022 (PLN 19/21), encaminhado pelo Executivo Federal, destina R$ 5,7 bilhões para as emendas de bancada, que têm execução obrigatória. 

Se o PLP 123/21 for aprovado pelo Congresso, haverá permissão para que os estados deduzam dos tetos de gastos as transferências vinculadas a despesas específicas. Entre elas estão transferências fundo a fundo; Contribuição 



Fonte: Brasil 61




ATENÇÃO: Os comentários postados abaixo representam a opinião do leitor e não necessariamente do nosso site. Toda responsabilidade das mensagens é do autor da postagem.

Deixe seu comentário!

Nome
Email
Comentário


Insira os caracteres no campo abaixo:








Parceiros
TV DIA aguas lindas 1TV DIA aguas lindas 2TV DIA aguas lindas 3TV DIA aguas lindas 4

Copyright (c) 2022 - Eu já tô é dentro,venha você tb. - Todos os direitos reservados
Converse conosco pelo Whatsapp!
site, tv, videos, video, radio online, radio, radio ao vivo, internet radio, webradio, online radio, ao vivo, musica, shows, top 10, music, entretenimento, lazer, áudio, rádio, música, promocoes, canais, noticias, Streaming, Enquetes, Noticias, mp3, Blog, Eventos, Propaganda, Anuncie, Computador, Diversão e Arte, Internet, Jogos, Rádios e TVs, Tempo e Trânsito, Últimas Notícias, informação, notícia, cultura, entretenimento, lazer, opinião, análise, jogos, Bandas, Banda, Novos Talentos, televisão, arte, som, áudio, rádio, Música, música, Rádio E TV, Propaganda, Entretenimento, Webradio, CD